Os professores Fabrício Veiga Costa e Márcio Pedrosa apresentaram 4 artigos no XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, realizado nos dias 19, 20 e 21 de julho em Brasília - DF, sob o tema: “DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO: O papel do Direito nas políticas públicas”, em parceria com o curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNB - Universidade de Brasília, Universidade Católica de Brasília – UCB, Centro Universitário do Distrito Federal – UDF e com o Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP.

 

O Prof. Fabrício apresentou os seguintes artigos: Transexualidade infantil e a problemática do uso do nome social pela criança no âmbito escolar e o acesso à justiça como direito ao mérito participado nas ações coletivas.

Por sua vez, o Prof. Márcio Pedrosa apresentou os seguintes artigos: Laicidade estatal, liberdade religiosa e reconhecimento: a polêmica sobre a proibição do uso de roupas religiosas durante o horário de trabalho e Violação de direitos humanos e estado de coisas inconstitucional: a falência da política prisional e o massacre nas penitenciárias brasileiras.

Na foto, os professores Fabrício e Márcio ao lado da Prof. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, da Universidade de São Paulo.

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